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Bem-vindo a nossa página de informações sobre como ser um criador amador.
 
Aproveite a leitura e se precisar de mais informações, entre em contato.


1) Leia os documentos abaixo para conhecer os requisitos e regras sobre a atividade de criação amadora de passeriformes da fauna silvestre nativa e as informações sobre responsabilização administrativa e criminal para o criador que agir em desacordo com a legislação:

  •     Manual do usuário com o passo-a-passo da homologação da licença de criador amador de passeriformes, que é oferecido online no ícone "Manual do usuário" nesta página (clique aqui)


 
2) Inscreva-se no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) nesta página (clique aqui).

3) Inscreva-se no Sistema Estadual SISPASS - São Paulo, e solicite o serviço de homologação, que é oferecido online no ícone "Solicitar homologação" nesta página (clique aqui).

 A abertura do serviço de homologação ocorre no início dos meses pares, e o prazo para resposta da solicitação de homologação é de 60 (sessenta) dias.
 
 

Dicas para homologação 


Atenção! Se você quer se tornar criador amador de passeriformes, fique atento a essas dicas importantes antes de solicitar a homologação: 

Preste atenção ao digitar os números dos documentos no sistema! 

Foto com documento: 
Na hora de tirar a foto (autorretrato), o documento precisa aparecer com os dados bem visíveis. Se estiver borrado, o pedido será recusado. 

Endereço correto: 
O endereço que você colocar no cadastro deve ser igual ao que aparece na consulta do CEP nos Correios. 
Mesmo que o seu comprovante de residência esteja diferente, use o endereço como está no site dos Correios. 
Você pode consultar aqui: https://buscacepinter.correios.com.br, buscando tanto pelo nome da rua como pelo CEP. 

Número da casa e complemento: 

Essas informações devem estar iguais ao comprovante de residência e permitir a correta localização do imóvel. 

 

Está com dúvida? 
Acesse a nossa página de informações e veja se encontra o que precisa. 

Ainda com dúvida? 
Antes de enviar sua solicitação, escreva para: sispass@sp.gov.br 
Nós podemos te ajudar!