Para se tornar um criador amador de passeriformes silvestres brasileiros é importante saber que: - você terá que seguir regras e cumprir com suas obrigações;
- precisa ter acesso a computador, e-mail e entender um pouco disso, pois todo o controle é feito no sistema SisPass;
- precisa adquirir um Certificado Digital;
- você poderá ser fiscalizado a qualquer momento.
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| Siga este passo-a-passo: | |
| 1) Leia os documentos
abaixo para conhecer os requisitos e regras sobre a atividade de criação
amadora de passeriformes da fauna silvestre nativa e as informações
sobre responsabilização administrativa e criminal para o criador que
agir em desacordo com a legislação: | |
- Instrução Normativa nº 10/2011 do IBAMA (clique aqui)
- Manual do usuário
com o passo-a-passo da homologação da licença de criador amador de
passeriformes, que é oferecido online no ícone "Manual do usuário" nesta página (clique aqui)
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| 2) Inscreva-se no
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou
Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) nesta página (clique aqui). | |
| 3) Inscreva-se no
Sistema Estadual SISPASS - São Paulo, e solicite o serviço de
homologação, que é oferecido online no ícone "Solicitar homologação" nesta página (clique aqui). | |
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| A abertura do
serviço de homologação ocorre no início dos meses pares, e o prazo para
resposta da solicitação de homologação é de 60 (sessenta) dias. | |