14/10/2024 Informações importantes
Atenção criadores amadores e seus representantes!
ENCERRADAS as vagas para atendimento presencial de criadores amadores de passeriformes e para serviços on line de homologação, homologação de criador já cadastrado ou com plantel preexistente e atualização de dados cadastrais.
Reabriremos em dezembro de 2024.
Acompanhamento solicitação de homologação
Apesar da mensagem no sistema informar que é possível acompanhar o status da sua solicitação de homologação via sistema, devido a uma alteração recente no sistema, isso NÃO é possível. Contudo, assim que sua solicitação for analisada, você receberá um e-mail com a informação do deferimento ou do indeferimento. As análises estão acontecendo dentro do prazo de 60 dias. Caso você não receba nenhuma mensagem APÓS o prazo de 60 dias, entrar em contato conosco através do e-mail sispass@sp.gov.br.
Atenção, se você solicitou homologação entre 2019 e 2022 e não recebeu e-mail com o deferimento ou indeferimento da solicitação e não consegue emitir licença no SisPass, você DEVE solicitar NOVA homologação!
Se você precisa solicitar um dos serviços listados abaixo, será necessário ser atendido presencialmente, e portanto, deverá aguardar a reabertura da agenda em dezembro de 2024:
Os nossos postos de atendimento estão nos seguintes municípios: Araçatuba, Atibaia, Bauru, Botucatu, Franca, Itapetininga, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São Paulo.
Os serviços de ALTERAÇÃO DE SEXO DO PÁSSARO, REVERSÃO DE FUGA DO PÁSSARO, REVERSÃO DE ÓBITO DO PÁSSARO E REVERSÃO DE EXCLUSÃO DO PÁSSARO necessitam de apresentação do pássaro e estão sendo retomados gradativamente e estarão disponíveis somente em alguns postos de atendimento.
Você pode tirar suas dúvidas no link “Dúvidas mais frequentes”!
Todos os requerimentos a serem apresentados estão disponíveis no link “Modelos de Requerimentos e Declarações” com uma explicação de quando utilizar cada um!
Antes de iniciar a criação amadorista de passeriformes leia atentamente a INSTRUÇÃO NORMATIVA do IBAMA Nº 10/2011 para conhecer todos os requisitos e regras que regulamentam essa atividade.