25/11/2024 Nova abertura das agendas
Atenção criadores amadores e seus representantes!
Reabriremos a agenda de homologações em 09 de dezembro de 2024, e portanto, deverá clicar no link “Solicitar homologação”, caso seja:
- interessado em ser criador amador, que já se cadastrou previamente no SisPass/Ibama e precisa emitir a primeira licença; ou
- criador amador autorizado com licença regular e precise atualizar os dados cadastrais (como o endereço dentro ou fora do estado) e já fez a alteração no SisPass/Ibama; ou
- criador amador que não mexe no sistema há muitos anos e não consegue emitir licença, apesar da licença não estar suspensa ou cancelada.
Atenção, se você solicitou homologação entre 2019 e 2022 e não recebeu e-mail com o deferimento ou indeferimento da solicitação e não consegue emitir licença no SisPass, você DEVE solicitar NOVA homologação!
Se você precisa solicitar um dos serviços listados abaixo, será necessário ser atendido presencialmente, e portanto, deverá aguardar a reabertura da agenda no dia 11 de dezembro de 2024, clicar no botão “agendamento” e preencher o formulário:
- ALTERAÇÃO DE SEXO DO PÁSSARO
- CANCELAMENTO DE LICENÇA DE CRIADOR AMADOR
- DEVOLUÇÃO DE ANILHA ÓBITO
- DEVOLUÇÃO DE ANILHA ESTOQUE
- EXCLUSÃO ANILHA ESTOQUE - PERDA
- EXCLUSÃO ANILHA ESTOQUE - APREENSÃO
- EXCLUSÃO ANILHA ESTOQUE - FURTO/ROUBO
- EXCLUSÃO PÁSSARO DO PLANTEL - APREENSÃO
- EXCLUSÃO PÁSSARO DO PLANTEL - ÓBITO COM PERDA DE ANILHA
- EXCLUSÃO PÁSSARO DO PLANTEL - FURTO/ROUBO
- EXCLUSÃO PÁSSARO DO PLANTEL - FUGA
- INCLUSÃO PÁSSARO ADQUIRIDO COM NOTA FISCAL
- REATIVAÇÃO DE LICENÇA CANCELADA
- RETIRADA DE SUSPENSÃO DE LICENÇA
- REVERSÃO DE FUGA DO PÁSSARO
- REVERSÃO DE ÓBITO DO PÁSSARO
- REVERSÃO DE EXCLUSÃO DO PÁSSARO
Os nossos postos de atendimento estão nos seguintes municípios: Araçatuba, Atibaia, Bauru, Botucatu, Franca, Itapetininga, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São Paulo.
Os serviços de ALTERAÇÃO DE SEXO DO PÁSSARO, REVERSÃO DE FUGA DO PÁSSARO, REVERSÃO DE ÓBITO DO PÁSSARO E REVERSÃO DE EXCLUSÃO DO PÁSSARO necessitam de apresentação do pássaro e estão sendo retomados gradativamente e estarão disponíveis somente em alguns postos de atendimento.
Os atendimentos serão agendados para janeiro e fevereiro de 2025.
Você pode tirar suas dúvidas no link “Dúvidas mais frequentes”!
Todos os requerimentos a serem apresentados estão disponíveis no link “Modelos de Requerimentos e Declarações” com uma explicação de quando utilizar cada um!
Antes de iniciar a criação amadorista de passeriformes leia atentamente a INSTRUÇÃO NORMATIVA do IBAMA Nº 10/2011 para conhecer todos os requisitos e regras que regulamentam essa atividade.