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Modelos de requerimentos e declarações a serem utilizados para Homologação on line ou para atendimento presencial Gerais Para Homologação on line, de criadores amadores já cadastrados e com licença regular: Utilize este modelo quando for um criador amador no SISPASS, com licença regular, que possui plantel e precisa solicitar a homologação no sistema.
Utilize este modelo quando for um criador amador no SISPASS que NÃO possui plantel e precisa solicitar a homologação no sistema. Para atendimento presencial:
Serviços relacionados à licença de criador amador: Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para solicitar o cancelamento da licença e também permitem a transferência de pássaros existentes no plantel para outros criadores cadastrados, caso existam pássaros no plantel. Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para reativar uma licença cancelada, permitindo que o criador volte a ser um criador amador. Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para remover a suspensão de criadores que ainda possuem pássaros no plantel e foram suspensos pela Polícia Militar Ambiental. Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para remover a suspensão de criadores que não possuem pássaros no plantel e foram suspensos pela Polícia Militar Ambiental. Serviços relacionados às anilhas de estoque ou de pássaros que morreram: Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para desvincular as anilhas de estoque vinculadas a fêmeas que não foram utilizadas, quando o criador não consegue realizar essa operação no sistema. Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para devolver as anilhas de pássaros que vieram a óbito. Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para devolver as anilhas de estoque que foram solicitadas, mas não foram utilizadas. Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para excluir as anilhas de estoque que . Orientamos que os criadores amadores façam um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para registrar o extravio do selo público nos casos de perda das anilhas para se resguardarem.não foram utilizadas e foram perdidas.
Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para excluir as anilhas que foram apreendidas pela Polícia Militar Ambiental. Serviços relacionados aos pássaros do plantel:
Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para excluir pássaros que foram apreendidos pela Polícia Militar Ambiental. Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para excluir pássaros que vieram a óbito e sua(s) anilha(s) foram extraviadas. Orientamos que os criadores amadores façam um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para registrar o extravio do selo público nos casos de perda das anilhas de óbito para se resguardarem. Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para excluir pássaros ou anilhas que foram roubadas ou furtadas. Neste caso é OBRIGATÓRIO que os criadores amadores façam um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para registrar o roubo ou furto do pássaro e da anilha (selo público) para se resguardarem e apresentarem no momento do atendimento presencial junto ao requerimento. REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DE PÁSSARO DO PLANTEL POR FUGA - SISPASS (clique aqui) Este requerimento e o agendamento para esse serviço servem para os casos em que os criadores não conseguem declarar a fuga do pássaro por conta própria (por exemplo, se está suspenso ou se a anilha está bloqueada). Orientamos que os criadores amadores façam Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para registrar o extravio de selo público nos casos de fuga dos pássaros para se resguardarem, mas não é necessário agendar atendimento para entrega desse documento no SISPASS – SP. Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para realizar a inclusão de pássaros adquiridos com nota fiscal no sistema. Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para reverter a fuga de pássaros, ou seja, pássaros que fugiram e o criador declarou a fuga no sistema, mas o pássaro retornou. Neste caso, será necessário apresentar o pássaro no dia do atendimento. Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para reverter o óbito de pássaros, ou seja, pássaros que o criador declarou como óbito no sistema por engano. Neste caso, será necessário apresentar o pássaro no dia do atendimento. REQUERIMENTO DE REVERSÃO DE EXCLUSÃO DE PÁSSARO NO PLANTEL SISPASS (clique aqui) Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para reverter a exclusão de pássaros, ou seja, pássaros excluídos do sistema por engano. Neste caso, será necessário apresentar o pássaro no dia do atendimento.
Este requerimento e o agendamento para este serviço servem para alterar o sexo do pássaro no sistema, mediante a apresentação de um laudo genético que comprove a necessidade da alteração do sexo do animal.Neste caso, será necessário apresentar o pássaro no dia do atendimento.
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