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21/10/2025 Comunicado sobre Cadastro Prévio Informamos que a partir de 17/10/2025 os Cadastros Prévios (CPs) estão sendo emitidos automaticamente...COMUNIC..pdf44
26/09/2025 Comunicado protocolo sanitário Informamos que os exames para diagnóstico de agentes infecciosos, utilizados na avaliação das condições sanitárias de animais silvestres...COMUNIC..pdf59
04/07/2025 Comunicado Influenza Aviária de Alta Patogenicidade - Casos positivos confirmados no município de São Paulo Trata-se de Ofício Circular DBB - SMA - Semil, que comunica 3 casos confirmados de IAAP no município de São Paulo (Parque do Ibirapuera), e traz recomendações para os empreendimentos de Fauna sob gestão do Estado. COMUNIC..pdf138
12/06/2025 Oficio Circular 01/2025 O Departamento de Gestão de Fauna Silvestre In Situ e Ex Situ/CGFAU/DBB informa a criação de nova categoria de empreendimento no GEFAU, denominada Criadouro Comercial para Fins de Extração de Peçonha, bem como os procedimentos a serem adotados por aqueles já haviam requerido autorização para uso e manejo de serpentes peçonhentas a partir da categoria Criadouro Comercial. Para mais informações, leia o Ofício Circular 01/2025.COMUNIC..pdf37
07/05/2025 Erro no campo "Origem" no cadastro de lotes (aba Plantel > Lotes) Informa sobre erro na tela de cadastro de lotes e informa alternativa para o cadastro de lotes. COMUNIC..pdf104
11/03/2025 Portaria CDA 03.2025 ERRATA do comunicado do dia 28/02/2025: Comunicamos que, a partir desta data, a Autorização Especial com finalidade torneio, emitida pela SEMIL, via Gefau, deverá ser emitida previamente à autorização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária/Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, conforme a Portaria CDA – 03, de 19 de fevereiro de 2025, disponível em: https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-agricultura-e-abastecimento/portaria-cda-03-de-19-de-fevereiro-de-2025-202502191114117214898281. O requerimento para realização de eventos com aglomeração de aves deverá ser feito no sistema informatizado GEDAVE (ou em seu substituto a ser definido pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária). Desta forma, informamos que o torneio só poderá acontecer após a obtenção da autorização emitida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. COMUNIC..pdf1495
28/02/2025 Portaria CDA 03.2025 Comunicamos que, a partir desta data, a Autorização Especial com finalidade torneio, emitida pela SEMIL, requer prévia autorização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária/Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, conforme a Portaria CDA – 03, de 19 de fevereiro de 2025, disponível em: https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-agricultura-e-abastecimento/portaria-cda-03-de-19-de-fevereiro-de-2025-202502191114117214898281. O requerimento para realização de eventos com aglomeração de aves deverá ser feito no sistema informatizado GEDAVE (ou em seu substituto a ser definido pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária). Desta forma, informamos que a autorização emitida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo deve constar obrigatoriamente como documento anexo na solicitação submetida através do GEFAU.COMUNIC..pdf1495
18/02/2025 Resolução SEMIL 09/2025 Publicada, na data de hoje, a Resolução SEMIL 09/2025. A norma disciplina as autorizações para uso e manejo da fauna silvestre e da fauna exótica sob cuidados humanos e dispõe sobre os procedimentos para a autorização dos empreendimentos de fauna do Estado de São Paulo. Aproveitamos para informar que em função da Resolução, a Autorização Prévia agora passa a ser denominada Cadastro Prévio. Estaremos fazendo os ajustes de sistema para adequá-lo ao diposto na norma.Resolução.pdf974
24/01/2025 Ofício n° 13/2025-SEMIL-SMA-CFS - NOTIFICAÇÃO FEBRE AMARELA Medidas de detecção precoce da ocorrência e prevenção da disseminação do vírus da FEBRE AMARELA, no território paulista, nos empreendimentos cadastrados no GeFau que mantêm primatas não humanos (PNH) sob seus cuidadosCOMUNIC..pdf47
11/11/2024 Procedimento sobre reversão de venda ao consumidor final nos casos de devolução Estabelece novo procedimento para devolução ao plantel de animais comercializados por meio de Autorização de Transporte - finalidade venda ao consumidor final.COMUNIC..pdf43
02/10/2024 Protocolo para coleta de amostras de material biológico de primatas e xenartros Protocolo para coleta de amostras de material biológico de primatas e xenartros disponibilizada pelo CPB/ICMBIOCOMUNIC..pdf417
22/07/2024 Comunicado Autorizações Especiais para Torneios de Aves Reestabelece a emissão automática de Autorizações Especiais para Torneios de AvesCOMUNIC..pdf84
29/03/2024 Resolução Semil n° 25, de 10 de março de 2024 Estabelece diretrizes e procedimentos para solturade animais silvestres no Estado de São Paulo.Resolução.pdf374
04/12/2023 Versão 2 Manual AT com consumidor final Acrescenta orientações de como emitir Autorização de Transporte para consumidor finalCOMUNIC..pdf460
18/10/2023 Portaria CFS 02/2023 Dispõe sobre a lista das espécies de aves susceptíveis à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade-IAAP, no estado de São Paulo.PORTARIA.pdf117
05/09/2023 Guia de inserção de animais no plantel de CETAS e CRAS Publicado guia de orientação para inserção de indivíduos no plantel de CETAS e CRASCOMUNIC..pdf211
31/03/2023 Suspensão da emissão de autorizações para torneios de aves Comunica suspensão das emissões de autorizações para a realização de torneios em atendimento ao disposto na Portaria MAPA n°572, de 29 de março de 2023COMUNIC..pdf55
18/01/2023 Nota de Alerta Sanitário Nota de alerta sanitário sobre Influenza AviáriaCOMUNIC..pdf54
20/12/2022 Carga e automatização de ATs Comunicado acerca do retorno da funcionalidade de carga e sobre automatização de Autorizações de TransporteCOMUNIC..pdf67
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